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TRANSFER PRICE – Implantação e Cálculos - Abordagem prática - (Pontuação CRC: 08 pontos)

10/10/2018


Comentários as IN’s  RFB nº 1.395/2013 e  1.458/2014

Pontuação em Educação Continuada  
AUD 08 pontos – ProGP 08 pontos


Objetivos:
- Analisar os principais problemas e soluções referentes às operações de importação e exportação de mercadorias e serviços com pessoas vinculadas, sujeitas ao preço de transferência de efeito no IRPJ e CSLL, considerando os aspectos próprios da legislação e das jurisdições de suas controladoras e controladas.
 
- Comentar as recentes  modificações nas normas de tributação e a nova forma de cálculo de acordo com a legislação atual.
 
- Demonstrar a aplicação dos métodos de cálculo de Preço de Transferência com exemplos práticos e possíveis questionamentos do fisco.

Indicado para:
Profissionais de Contabildiade, Controladoria, auditores, advogados tributaristas, consultores, analistas contábeis e financeiros, e pessoas envolvidas com a tributação e contabilidade das empresas.
 Pré-requisito: Ter conhecimento básico de Contabilidade, ou possuir conhecimento equivalente.

Conteúdo:
• Conceituação;
• Legislação que rege a matéria e alterações;
• Objetivo do Preço de Transferência – Controle Fiscal;
• Conceito de Preço Parâmetro;
• Acordos para evitar a dupla tributação –
• Países com tributação favorecida – obrigatoriedade;
• Conceituação de Vínculo – Pessoa Jurídica ou Pessoa Física;
• A Comprovação dos Preços Praticados;
• APA – Acordo entre Contribuintes e Autoridades Fiscais;
• Dispensa de Aplicação do Preço de Transferência;
• Tributos Abrangidos – CSLL e IRPJ;
• Ajustes ao Lucro para fins de Tributação;
• Momento do Ajuste Fiscal para fins de tributação;
• Operações em que se aplica o Preço de Transferência;
• Conflito entre CIDE x Preço de Transferência;
• Preços Parâmetros – Importação:
- PIC – Preços Independentes Comparados;
- PRL – Preço de Revenda Menos Lucro;
- CPL – Custo de Produção mais Lucro;
- PCI – Preço sob Cotação na Importação;
• Preços Parâmetros – Exportação:
- PVEX – Preço de Vendas nas Exportações:
- PVA – Preço de Venda no Atacado diminuído do Lucro;
- PVV – Preço de Venda no Varejo diminuído do Lucro;
- CAP – Custo de Aquisição ou Produção mais Lucro;
- PECEX – Preço sob Cotação na exportação;
• Custo de aquisição – Conceito pelo Regulamento Imposto de Renda;
• Custo de aquisição – aplicação no Preço de Transferência;
• Custo de DI – Declaração de Importação (qual custo utilizar?);
• PIC – Limitação ao uso a partir de 2013 – polêmicas na aplicação; 
• PRL – aplicação por setor da economia – Dificuldades ao enquadramento
• Expurgo dos juros: na importação e exportação – Polêmica;
• CPL – Dificuldades no levantamento dos Dados;
• Preço Parâmetro – Empresas Autorizadas a fornecer;
• Registro do Excesso de custo na importação – agressão aos PFC;
• Alteração na Legislação ao Preço de Transferência – Lei 12973/2014;
• Benefícios Fiscais na Exportação – fator de correção da receita; 30.  
• Operações Back do Back – Aplicação do Preço de Transferência;
•  Cálculo do Preço de Transferência – a partir de 2013 – Mútuo;
• SISCOSERV – Cruzamento com o Preço de Transferência;
• ECF – (antiga DIPJ): informações a serem prestadas;
• Fiscalização do Preço de Transferência;
• Exposição e Riscos Fiscais;
• Casos práticos resolvidos em sala de aula;
•  Estudo de Casos;

* Uso calculadora simples

Informações Complementares
Data/Local:   10/10/2018  – São Paulo/SP
Horário: 8h30 às 12h  e 13h às 17h30
Carga horária: 8 horas
Local de Realização: Av. Paulista, 807 – 18º andar – conj. 1801 (entre metro Brigadeiro e Trianon Masp)
- Convênio: Estacionamento Auto Vagas: Av. Paulista, 1000  (não incluso  no valor da inscrição)

Valor do curso: 
R$ 650,00    -  R$ 550,00

* Descontos progressivos para mais de um participante da mesma empresa
** Incluso material didático e certificado.
** * O participante poderá fazer 02 consultas tira dúvidas referente ao conteúdo apresentado em aula, pelo período de 30 dias após o curso.


Instrutor: Lourivaldo Lopes da Silva
Mestre em Contabilidade  pela PUC/SP;  Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET;  Auditor  Contábil e Tributário; Consultor de empresas nas áreas Contábil/Tributária e Planejamento Estratégico .
Autor das obras: Contabilidade Geral e Tributária - Contabilidade Avançada e Tributária e  Manual de Preço de Transferência .



 

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