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AUDITORIA EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO com Ênfase ao e.Social - Turma Transmissão ao Vivo

26/03/2019

Objetivo
Em decorrência da publicação da Resolução nº 03, de 29/11/17, será obrigatório,a partir de  2019, inserir no sistema do eSocial, as informações relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.
 
O objetivo é orientar e prevenir as  empresas que estão sujeitos a aplicação das Normas Regulamentadoras que tratam sobre segurança e  medicina do Trabalho, quanto ao lançamento das informações  corretamente no sistema do eSocial.
 
Sendo assim, se torna importante as empresas fazerem uma análise sobre quais Normas Regulamentadoras estão obrigadas a cumprirem e quais as implicações quanto às informações no sistema do eSocial e seus reflexos quanto as omissão destas  informações, por falta de conhecimento ou erro no laçamamento.

Indicado para:
Engenheiros de segurança do trabalho; Médicos do trabalho; Técnicos de segurança do trabalho; Fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas; Gestores de RH e Assistentes Sociais; Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos; Demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador.

Conteúdo:
MÓDULO I – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
1 – Explanação geral sobre as Normas Regulamentadoras existentes:

  1. – Visão geral;
  2. – Quais são Normas Regulamentadoras de Aplicação geral e específicas;
  3. – Normas Regulamentadoras que deverão ser inseridas no eSocial, implicações e reflexos
 2-  Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho. (SESMT).
2.1 - Empresas obrigadas a constituírem SESMT
2.2 - Profissionais que devem ser contratados
2.3 – Dimensionamento
2.4 – Objetivo
3 – Programa de Controle e Saúde Ocupacional (PCMSO)
3. 1 – Conceito;
3.2 – Objetivo;
3.3 – Diretrizes;
3.4 – Das Responsabilidades;
3.5 – Dos exames que compõem o PCMSO;
3.6 – Prazos para realização dos exames;
3.7 – Campos/eventos que devem ser lançados no eSocial.
 4 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
4.1 - Da Definição de riscos ambientais
4.2 - Da elaboração do PPRA;
4.3 - Da Estrutura do PPRA;
4.4 - Da Elaboração do PPRA x PCMSO
 5 - Atividades e Operações Insalubres.
5.1 - Atividades consideradas Insalubres.
5.2 - Percentuais de pagamento de insalubridade.
5.3 - Como identificar a insalubridade.
6 - Atividades e Operações Perigosas.
6.1 - Atividades consideradas Perigosas.
6.2 - Percentuais de pagamento de periculosidade.
6.3 - Como identificar a periculosidade.
7 – Ergonomia
7.1 - Levantamento, transporte e descarga individual de materiais
7.2 - Mobiliários e equipamentos
7.3 - Organização do trabalho
8 – Multas Administrativas

MÓDULO II – LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
9 – Conceito de Acidente do trabalho.
9.1 – Distinções entre Acidente típico, de trajeto e seus impactos na folha de pagamento.
9.2 - Tipos de Doenças profissionais.
9.3 - Benefícios Previdenciários.
9.4 – Consequências dos acidentes do trabalho para as empresas
 10 – Aposentadoria Especial:
10.1 – Conceito;
10.2 - Custeio;
10.3 – Documentos necessários para sua Concessão;
10.4 – Relação dos agentes.
11 – Do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.
11.1 - Do Conceito;
11.2 - Da obrigatoriedade;
11.3 - Das informações básicas;
11.4 - Das Finalidades;
11.5 - Da vigência;
11.6 - Da atualização

MÓDULO III – INFORMAÇÕES NO SISTEMA DO ESOCIAL
12 - Transmissão das Informações Ao Sistema do Esocial.
12.1 - S-1060 - Tabela de ambientes de trabalho.
12.2 - S-2200 – Admissão de Trabalhador.
12.3 - S-2210 - Comunicação de acidente de trabalho.
12.4 - S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador.
12.5 - S-2240 - Condições ambientais do trabalho.
12.6 - S-2241 - Insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial.
12.7 - S-2299 – Desligamento

Informações Complementares
Data:       26/03/2019  -  São Paulo/SP
Horário:  8h30 ás 12h e 13h ás 17h30
Carga horária: 08  horas
Local de Realização:   Transmissão ao vivo 

Valor do curso:  Sob Consulta 
*Descontos progressivos para mais de um participante da mesma empresa
**Incluso material didático e certificado.
** * O aluno poderá rever o conteúdo deste curso pelo prazo de 30 dias após o termino do
      curso. (não esta incluso fazer perguntas ao professor neste período)

Instrutor(a):  Domingos Vasco
Advogado especialista na área trabalhista e previdenciária; Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social; Atuou  por mais de 20 anos como consultor jurídico; Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária na edição do Livro “Entendimentos sobre questões polêmicas do Direito Trabalhista e Previdenciário”, editora IOB e Autor do Livro “INSS na Construção Civil”, editora IOB.
 

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